Vale do Javari - Fronteira Brasil-Peru
Consultor(es): Conrado R. Octavio e Lucas I. Albertoni
Colaborador(a): Beatriz A. Matos
2022
ALCANCE GEOGRÁFICO E TERRITÓRIOS INDÍGENAS
O estudo abrange a bacia hidrográfica binacional do rio Javari e áreas adjacentes com especial relevância para a proteção da saúde dos povos indígenas altamente vulneráveis e em contato inicial nesta região. Um aspecto preponderante para a definição desse recorte espacial são os principais fluxos com impacto sobre a saúde dos povos indígenas da região.
Neste sentido, a área focal prioritária abrange os seguintes territórios: Terra Indígena Vale do Javari, no Brasil; Comunidad Nativa Matsés, Comunidad Nativa Fray Pedro, Comunidad Nativa Nueva Esperanza, Reserva Indígena Yavarí Tapiche e proposta de Reserva Indígena Yavari Mirim, no Peru. Nestas categorias territoriais estão localizados 83 aldeias e anexos (66 no Brasil e 17 no Peru).
Em relação às unidades político-administrativas, cidades ou localidades que têm relação com a situação de saúde dos povos indígenas do Vale do Javari, o estudo abrange as cidades de Benjamin Constant, Tabatinga, Jutaí, São Paulo de Olivença, Eirunepé, Ipixuna, Guajará e Cruzeiro do Sul, no Brasil; e as de Requena, Iquitos e Caballococha, no Peru. Dentre as áreas naturais protegidas, foram consideradas a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim (unidade de conservação estadual do Amazonas que faz limite com o setor oriental da TI Vale do Javari), a Reserva Nacional Matsés e o Parque Nacional Sierra del Divisor.
MAPA INTERATIVO
Observe no mapa interativo do Módulo Povos Indígenas, onde se localizam os territórios indígenas na região amazônica e observe as regiões fronteiriças estudadas pelos consultores da OTCA:
POVOS INDÍGENAS
A população alvo prioritária do estudo é conformada pelos povos indígenas isolados em ambos os lados da fronteira e os povos indígenas Korubo, Tyohom Dyapá, Kanamari, Kulina Pano, Marubo, Matis, Matsés, no Brasil; e Matsés e Yagua, no Peru. Esses povos vivem no Vale do Javari e áreas vizinhas no Peru, especialmente no distrito de Yaquerana, onde maioria das pessoas se autoidentificam como nativos ou indígenas amazônicos – o que corresponde basicamente aos indígenas do povo Matsés. O território é considerado como a de maior concentração conhecida de registros da presença de povos indígenas isolados no mundo, principalmente no lado brasileiro, mas também no lado peruano.
No que diz respeito à filiação linguística, os Kanamari e Tyohom Dyapá fazem parte da família Katukina; os Korubo, Kulina Pano, Marubo, Matis e Matsés, da família Pano; os Yagua, da família Peba-Yagua. Embora ainda se desconheça que língua falam os diferentes grupos indígenas isolados na região, dados etnográficos e informações reunidas até o presente por órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e pesquisadores sugerem também se tratar de povos das famílias linguísticas Pano e Katukina.
Quadro 1: Povos indígenas, filiação linguística e população geral por categoria territorial na área focal prioritária do informe
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Povos indígenas, filiação linguística e população geral por categoria territorial na área focal prioritária do informe
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Fontes: Dados populacionais: Sesai, 2019 (Kulina Pano, Marubo, Matis e Matsés na TI Vale do Javari); Sesai e CTI, 2019 (Kanamari); Oliveira, J., 2019 (Korubo); CTI, 2019 (Tyohom Dyapá); Cedia, 2020 (Matsés na CN Matsés); Instituto del Bien Común, 2018 (Matsés na CN Fray Pedro); Puertas, P. & Vela, A., 2018 (Yagua na CN Nueva Esperanza). Os dados apresentados na tabela não contabilizam a população das aldeias Cruzeirinho, do povo Matsés, e Campinas, do povo Kulina Pano, ambas no Brasil, fora da TI Vale do Javari. Segundo dados da Sesai, a população delas é de 209 e 77 pessoas, respectivamente. Situação legal e área: Funai, 2021 (TI Vale do Javari); Instituto del Bien Común e Ministerio de Cultura (Comunidades Nativas e Reservas Indígenas). *O Decreto Supremo no 002-2018-MC, de 15 de março de 2018, reconheceu os indígenas em situação de isolamento na Reserva Indígena Yavarí Tapiche como pertencentes aos povos Matsés, Remo (Isconahua), Marubo e outros cujo pertencimento étnico não foi possível identificar; e, na proposta de RI Yavarí Mirim, como pertencentes aos povos Matsés, Matis, Korubo ou Kulina Pano e Flecheiro (Takavina)
Quadro 2: Registros da presença de indígenas isolados no Vale do Javari (Brasil)
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Registros da presença de indígenas isolados no Vale do Javari (Brasil)
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Fonte: Funai, 2017
CONTEXTO ANTROPOLÓGICO
Saúde e doença entre povos indígenas na Amazônia
Para que seja bem sucedida qualquer ação no âmbito do cuidado à saúde entre comunidades indígenas, é necessário que sejam levadas em consideração e respeitadas as concepções e práticas ligadas aos sistemas de doença e cura tradicionais.
As concepções a respeito da saúde e doença dos povos indígenas amazônicos estão intimamente relacionadas com aquelas ligadas à constituição das pessoas e da corporalidade, que se distinguem em muitos aspectos importantes das concepções biomédicas não indígenas ocidentais. Por exemplo, para os povos indígenas amazônicos a pessoa é sempre múltipla: composta, além de seu próprio corpo, de “almas”, “duplos” ou “espíritos”. Não só as pessoas humanas, mas animais, plantas e outros seres também possuem ou são “espíritos”, e tais espíritos interagem em muitas situações com os espíritos componentes de pessoas humanas.
Nesta perspectiva, muitas regras alimentares têm essas concepções como fundamento, assim como o uso de plantas para fortalecer ou curar o paciente através da influência do espírito da planta sobre o espírito ou espíritos do paciente. Ainda, segundo diversas tradições indígenas amazônicas, esse mal que se abate sobre o espírito ou espíritos da pessoa é a causa efetiva de quase todas as doenças. Cabe ao xamã ou a outros especialistas na comunicação interespecífica ou sobrenatural a recuperação do doente, através de suas técnicas de manipulação, canto, transe, deslocamento de seus próprios espíritos ou espíritos auxiliares, recuperar o espírito alienado do paciente, para que este possa voltar a seu estado saudável.
É importante ressaltar que tais concepções sobre a doença e cura não anulam o entendimento dos próprios indígenas de que as doenças com as quais passaram a conviver a partir do contato com os não-indígenas são causadas por agentes patogênicos como vermes, vírus, bactérias, etc. Na maioria das vezes, há uma separação dos dois domínios por parte dos indígenas, que costumam classificar algumas doenças que os acometem como “doenças de branco” e outras como “doenças de indígenas”, buscando então o tratamento médico quando entendem se tratar de doenças de branco, e o tratamento xamânico quando entendem se tratar de doenças causadas por ataques de espíritos. Assim, é possível e de fundamental importância que os agentes não indígenas de saúde tenham uma atitude respeitosa e não conflituosa em relação a tais concepções e práticas. Deve ser reconhecido e respeitado o papel dos especialistas indígenas, de forma que as ações em saúde sejam executadas integrando e dialogando com as práticas tradicionais das comunidades em questão.
PANORAMA SOCIOECONÔMICO
Atividades e entorno dos territórios indígenas
No lado brasileiro, Atalaia do Norte é a principal cidade de referência e onde se concentra atualmente boa parte das trocas comerciais realizadas pelos indígenas da TI Vale do Javari. É um espaço de fundamental importância sociopolítica para os povos indígenas em vista da centralidade desempenhada nas relações com o poder público, a população não indígena e diversos agentes e instituições. A exemplo da maioria das cidades amazônicas, Atalaia do Norte apresenta grandes deficiências de saneamento o que têm peso decisivo na qualidade de saúde da maior parte da população indígena do lado brasileiro da bacia do Javari, tendo em vista o número expressivo de indígenas residentes e o intenso trânsito entre as aldeias e a sede do município.
No Peru, o rio Javari é o único acesso fluvial ao distrito de Yaquerana que dispõe de uma pista de pouso e conta voos subsidiados da Força Aérea Peruana (FAP) de frequência semanal, a partir de Iquitos. Atualmente verifica-se a construção ilegal de uma estrada na região. Diversas instituições têm alertado para os impactos e riscos dessa estrada para a proteção dos povos indígenas – incluindo aqueles em isolamento – e para a integridade de seus territórios na bacia do Javari. Fluxos migratórios e transformações nas dinâmicas de ocupação e uso do solo decorrentes da construção desta estrada são importantes aspectos a serem levados em consideração e monitorados no que diz respeito à vigilância epidemiológica na região.
O distrito de Yavarí, no Peru, também assume grande importância nos processos socioeconômicos locais. O distrito abarca o trecho do baixo Amazonas peruano na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru, onde está localizado o trecho de maior densidade demográfica da bacia do Javari, e também de maior intensidade de trânsito de pessoas, embarcações e mercadorias. Rotas fluviais regulares conectam o distrito de Yavarí a uma extensa rede comercial que inclui desde Iquitos a Manaus. Os caminhos por terra conectam comunidades no médio Javari à cidade de Caballococha, no baixo Amazonas; e os aeroportos internacionais de Leticia e Tabatinga conectam regularmente a tríplice fronteira a espaços mais distantes. Trata-se de uma área fronteiriça extremamente porosa e de grande dinamismo, que constitui a principal porta de entrada da bacia do Javari e tem destacada importância para diversas redes lícitas e ilícitas.
PRESSÕES E AMEAÇAS
E como afetam os povos indígenas isolados (PIACI)
Uma das principais ameaças territoriais aos povos indígenas isolados no Vale do Javari é a presença de grupos de pescadores e caçadores que têm aumentado em toda a extensão da Terra Indígena Vale do Javari, inclusive em locais que contam com bases da Funai, frequentemente acompanhadas de ameaças e até mesmo ataques a indígenas, servidores e membros de instituições que atuam na região. No contexto da pandemia de covid-19 esse quadro tem se agravado. Em vista desse cenário, da complexidade das relações de compartilhamento territorial entre povos indígenas isolados e contatados, dos recentes processos de contato ocorridos no Vale do Javari e da iminência de novos contatos, torna-se urgente a adoção de medidas eficazes que salvaguardem a vida e integridade territorial dos povos indígenas do Vale do Javari.
Na região compreendida pelo alto curso dos rios Jutaí e Jandiatuba, seus afluentes e áreas de interflúvio com o rio Itaquaí, onde está localizado o maior número de registros da presença de indígenas isolados confirmados na TI Vale do Javari e entorno, além das invasões de caçadores provenientes de Eirunepé também são registradas intensa pressão de garimpeiros. Dragas e balsas de garimpo de ouro operam na bacia do Jutaí há pelo menos 20 anos. Sua atuação se concentra nos rios Boia, Mutum e no próprio Jutaí – os dois primeiros são seus afluentes. Segundo relatos coletados por Nascimento (2019), cerca de 300 balsas operam na região, com as maiores concentrações no rio Boia e em um de seus tributários, o igarapé Preto.
No lado peruano da fronteira, uma das principais pressões territoriais sobre indígenas isolados no Vale do Javari é a atividade madeireira. Há registros de numerosas concessões florestais madeireiras na região, além de acampamentos e presença de grupos de madeireiros ilegais em áreas onde se relata a presença de indígenas isolados o que estaria causando o deslocamento de grupos indígenas isolados para áreas menos ameaçadas de seu território, além de implicar em riscos de contágio por doenças infectocontagiosas e da ocorrência de conflitos entre indígenas e invasores.
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO
Prevalência de doenças infectocontagiosas acima das médias nacionais
O perfil epidemiológico na região é marcado pela alta prevalência de doenças infectocontagiosas, em todos os grupos etários, mas principalmente entre os menores de 5 anos de idade. Os indicadores de mortalidade infantil no recorte que abrange o município de Atalaia do Norte e os distritos de Yaquerana e Yavarí são maiores do que as médias nacionais do Brasil e Peru, o que constitui um importante dado sobre a qualidade da saúde na região.
As principais morbidades registradas foram as doenças do aparelho respiratório, especificamente as doenças das vias áreas superiores, causadas em sua maior parte por vírus. Outra patologia extensamente notificada foi a malária, principalmente na sua forma vivax, com indicadores em níveis muito elevados mesmo para uma área endêmica, como é o caso do Vale do Javari. No grupo dos menores de 5 anos também se destacam os indicadores de morbidade de doenças diarreicas agudas, indicando uma deficiência no saneamento nessa região, já que essas patologias são majoritariamente de transmissão hídrica. Outro indicador importante na região é a presença das Hepatites virais dos tipos B e Delta, destacando-se a alta prevalência e baixa incidência do agravo, o que pode demonstrar um controle efetivo da patologia através de imunização e prevenção da transmissão vertical nos últimos anos.
As ações de saúde voltadas para essa região devem prioritariamente agir no controle da transmissão de doenças infectocontagiosas através de ações de prevenção, proteção e imunização. O controle da circulação dessas doenças gera, consequentemente, um cordão sanitário no entorno desses povos altamente vulneráveis. É importante que nesse controle sejam considerados fatores mais abrangimport BoundaryHeader from ‘../components/BoundaryHeader/index’; entes, como segurança territorial, garantia de acesso à água limpa, controle do desmatamento, do garimpo ilegal e da circulação de invasores no território, garantindo a efetividade do cordão sanitário.
SISTEMAS DE SAÚDE
No Brasil, os povos da região são atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do Javari, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. No Peru, o sistema de saúde público é estruturado em distintas modalidades de seguro, sendo que a população indígena da região do Vale do Javari é atendida majoritariamente pelo Seguro Integral de Salud (SIS).
Tanto no Peru como no Brasil os sistemas contam com agentes de saúde locais: os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) no Brasil, e os Promotores de Saúde no Peru. Os serviços públicos de saúde dos dois países também têm como estratégia comum de atuação a realização de visitas domiciliares e comunitárias – realizadas pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) dos DSEI no Brasil, e pelas equipes de saúde locais e equipes de Atención Integral de Salud a Poblaciones Excluídas y Dispersas (AISPED), além de missões pontuais de saúde da Marinha, no Peru.
No Brasil, à exceção do Hospital de Municipal de Atalaia do Norte; da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tabatinga, de média complexidade, e do Hospital de Guarnição de Tabatinga (HGuT), de média-alta complexidade, os estabelecimentos de saúde na região do Vale do Javari correspondem ao primeiro nível de atenção. Trata-se, portanto, de estabelecimentos que desenvolvem atividades de promoção à saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de baixa complexidade.
Dentro da Terra Indígena Vale do Javari há 08 recortes territoriais sob a responsabilidade de equipes de saúde, denominados de polos Base. Quando os indígenas precisam de tratamento na cidade, são acolhidos em uma Casa de Apoio (CASAI) em Atalaia do Norte ou em Tabatinga. Casos que demandam atendimento de alta complexidade são geralmente encaminhados para o Hospital Pronto-Socorro (HPS) 28 de agosto, em Manaus, onde também são acolhidos em uma Casai. Para além dos estabelecimentos mencionados, eventuais casos que requeiram atendimento específico podem ser encaminhados para outras unidades de referência da rede do SUS.
No Peru, os Matsés têm como referência o posto de saúde localizado no anexo Buenas Lomas, no rio Choba (CN Matsés), e o Centro de Saúde de Angamos, ambos vinculados à microrrede Angamos. Já os Yagua de Nueva Esperanza têm como referência o Posto de Saúde Nueva Esperanza e o Centro de Saúde da Islândia, ambos vinculados à microrrede Islandia. Casos que demandam atendimento de maior complexidade são encaminhados para o Hospital Regional de Loreto, em Iquitos.
Quadro 17: Estabelecimentos de saúde da rede de referência para os povos indígenas do Vale do Javari (Peru)
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Nome do Estabelecimento de Saúde
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Localização
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Nível de complexidade
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Categoria
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Microrrede
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Rede
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Distrito
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Fonte: MINSA, 2022
Quadro 18: Estabelecimentos de saúde da rede de referência para os povos indígenas do Vale do Javari (Brasil)
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Nome do estabelecimento
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Tipo
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Rio
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Município
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Povo(s) Indígena(s)
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Fonte: Elaboração própria do consultor, 2022
COVID-19
A TI Vale do Javari apresenta vulnerabilidade alta, principalmente devido à baixa disponibilidade de atendimento em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), e a consequente longa distância necessária a ser percorrida pelo paciente em casos que demandam tratamento de alta complexidade. Além disso, a adversidade do contato interétnico dificulta o enfrentamento do processo epidêmico pelas seguintes razões: (1) iniquidade de suas condições de vida e situações de saúde; (2) as doenças infecciosas introduzidas em grupos indígenas tendem a se espalhar rapidamente e atingir grande parte dessas populações, com manifestações graves em crianças e idosos. (3) elevadas prevalências de diferentes doenças e agravos à saúde na população indígena; (4) desafios para garantir o isolamento previsto para casos suspeitos ou confirmados em territórios indígenas, cujas habitações frequentemente têm grande número de moradores.
Outro aspecto fundamental a ser considerado diz respeito às pressões e ameaças sobre os territórios dos povos indígenas isolados e de recente contato, que intensificam ou mesmo determinam suas vulnerabilidades. No contexto transfronteiriço do Vale do Javari, diversas atividades econômicas e também o proselitismo religioso ameaçam e exercem pressão sobre os territórios e modo de vida desses povos.
Como resposta aos efeitos da pandemia de Covid-19 no Brasil, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) divulgou, em março de 2020, o “Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) em Povos Indígenas” que foi adaptado localmente de acordo com as vulnerabilidades e especificidades da região. Além disso, os recursos humanos que atendem a saúde indígena foram expandidos para enfrentamento da pandemia de covid-19. Até a finalização do estudo, o Vale do Javari apresentou alta cobertura vacinal de adultos, aproximadamente 75% dos indígenas maiores de 18 anos estavam vacinados com duas doses.
No Peru, no documento técnico “Plan de Intervención del Ministerio de Salud para Comunidades Indígenas y Centros Poblados frente a la Emergencia del COVID-19”, se reconheceu as vulnerabilidades dos povos indígenas, tratando-se de uma população que apresenta indicadores de pobreza maiores que a média nacional e onde se evidenciam brechas no acesso aos serviços de saúde. Devido a essas vulnerabilidades, o plano propôs uma estratégia transversal que incentivava a prevenção, através de um sistema de vigilância comunitária e notificação de casos suspeitos, e o aumento da capacidade resolutiva dos estabelecimentos de saúde do primeiro nível de atenção. Dentre as ações de prevenção, o documento destacou: a preparação das equipes de saúde para ingresso nas comunidades, difusão de mensagens educativas, organização e capacitação de líderes comunitários e agentes de saúde, busca ativa de casos suspeitos de Covid-19 e sintomáticos respiratórios, segurança no trabalho das equipes de saúde e aumento da capacidade de acesso aos estabelecimentos de saúde.
