ACTO e Países Membros iniciam processo para definir o Comité Directivo do Observatório Regional da Amazónia

As delegações dos países amazónicos elogiaram a iniciativa de implementar a ORA e comprometeram-se a partilhar a informação oficial do país sobre biodiversidade.

Numa reunião virtual extraordinária, realizada a 5 de Abril, o Secretariado Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazónica (SP/OTCA) apresentou a proposta do Comité Director do Observatório Regional da Amazónia (ORA) às delegações dos países membros.

A reunião foi presidida pelo Director Executivo da ACTO, Embaixador Carlos Lazary, que saudou as delegações e contextualizou que a reunião para discutir a conformação do Comité Director da ORA culmina um processo iniciado nas reuniões dos ministros dos negócios estrangeiros dos países amazónicos que instruíram a SP/OTCA a avançar no processo de construção do Observatório.

“Esperamos que o Observatório Regional da Amazónia seja um local virtual e presencial de informação científica de diferentes fontes oficiais na região amazónica e que se torne uma referência regional e global, bem como um meio mais ágil de interacção entre os países membros”, afirmou.

ORA é um fórum virtual permanente que fomenta o fluxo de informação entre instituições e autoridades intergovernamentais dos países membros. Subdividido em módulos, cobre a biodiversidade e espécies da CITES, florestas, recursos hídricos, povos indígenas, ciência e tecnologia, entre outros. Actualmente em desenvolvimento, espera-se que a ORA seja lançada em Agosto de 2021.

Desenvolvimento e implementação da ORA

O coordenador do Projecto Bioamazonia, Mauro Ruffino, apresentou a linha temporal e o estado de implementação do ORA e os Termos de Referência para a criação do Comité de Direcção. Ruffino salientou que uma das funções mais importantes do Comité será a elaboração do Plano Estratégico ORA com uma visão a longo prazo, que será o documento orientador para as próximas fases de implementação pelo SP/OTCA.

O Comité Directivo será composto por um ou mais delegados oficialmente designados pelos oito países membros da ACTO. A Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana e Peru já designaram os seus representantes. Com a indicação dos delegados dos outros países, serão iniciadas as acções de articulação com as instituições de nível nacional que participarão na construção da ORA.

Motivação e participação dos deputados na construção da ORA

Durante a reunião virtual, representantes das delegações dos países amazónicos tiveram a oportunidade de falar sobre a ORA.

O representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Estado Plurinacional da Bolívia, Christian Villarreal, expressou a vontade do país de trabalhar em conjunto na implementação do Observatório.

A representante da Colômbia, Dra. Luz Marina Mantilla, do Instituto Sinchi, referiu-se ao processo histórico de desenvolvimento do Observatório e à participação pró-activa da Colômbia. Sublinhou que o país sempre salientou que a informação transmitida à ORA deveria provir de fontes oficiais, e que a informação sobre os projectos realizados pela SP/OTCA deveria ser considerada como informação primária a ser partilhada. Além disso, informou que o país estava a trabalhar na informação sobre espécies da CITES que estariam disponíveis para a interoperabilidade com a ORA.

O Equador, através de Juan José Saltos do Ministério do Ambiente e da Água (MAAE), reiterou o compromisso do país em avançar com a implementação do ORA e que estão a analisar a melhor forma de prestar apoio.

Américo Sánchez, representante do Instituto Peruano de Investigação Amazónica (IIAP) declarou que existe uma grande motivação institucional com a implementação do ORA e informou que estão a trabalhar no Sistema de Informação sobre Diversidade Biológica e Ambiental da Amazônia Peruana (SIAMAZONIA), alinhado com o ORA, ratificando o compromisso de apoiar o cumprimento dos prazos de implementação.

Ao encerrar a reunião, o Embaixador Carlos Lazary salientou a importância de nomear um representante para o Comité Director do Observatório Regional da Amazónia, com base no diálogo interno entre instituições nacionais relacionadas com questões de ORA, um processo que deverá ser liderado pelo Ponto Focal ACTO.

Publicado no Boletim Bioamazonía, n. 8, Março-Abril 2021.