Observatorio Regional Amazónico

Diagnóstico PIACI - Brasil

Elaboração do documento original:

ANTENOR VAZ e DOUGLAS A. RODRIGUES (Saúde)
Facilitadores Nacionais Brasil – Programa OTCA/BID

2014

POVOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO OU CONTATO INICIAL NO BRASIL

A população indígena no Brasil é de 817.963 pessoas, das quais 502.783 vivem em terras indígenas e 315.180 em áreas urbanas (IBGE, 2010). O Censo de 2022 deverá confirmar as tendências populacionais dos povos originários, mas os dados ainda não estão disponíveis. De acordo com alguns autores, esse montante é cerca de 27% da população originária existente no Brasil por ocasião da chegada dos portugueses e 0,26% da população total do Brasil (AZEVEDO, 2013).

Tendo como referência a Constituição de 1988 e o princípio da autodeterminação dos povos, o órgão indigenista oficial define como uma de suas diretrizes garantir “aos índios e grupos isolados o direito de assim permanecerem, mantendo a integridade de seu território, intervindo apenas quando qualquer fator coloque em risco a sua sobrevivência e organização sociocultural”.

Atualmente, a FUNAI, a partir de seu último processo de reestruturação deu prosseguimento às conquistas no âmbito da proteção, agregando para os povos indígenas isolados e os de recente contato os pressupostos da promoção dos direitos sociais, políticos, territoriais e culturais, garantidos na carta magna.

Segundo os levantamentos realizados e informados por órgãos oficiais, há no Brasil: 104 registros sobre índios isolados, dos quais 56 são classificados como INFORMAÇÃO DE ÍNDIOS ISOLADOS, 22 registros estão classificados como REFERÊNCIA DE ÍNDIOS ISOLADOS, 26 registros classificados como REFERÊNCIA DE ÍNDIOS ISOLADOS CONFIRMADA e 16 grupos que incidem em áreas de abrangência das Frentes de Proteção Etnoambientais (FPEs) são considerados de RECENTE CONTATO.

Nas tabelas 1 e 2 abaixo, estão quantificadas as comunidades de índios isolados identificados por região e por unidade da federação.

MAPA INTERATIVO

Observe no mapa interativo do Módulo Povos Indígenas, onde se localizam os territórios indígenas na região amazônica e observe as regiões fronteiriças estudadas pelos consultores da OTCA:

VULNERABILIDADES E AMEAÇAS

O Brasil, com dimensões continentais e com a maior densidade de referências de grupos indígenas isolados e de recente contato no mundo, localizados na sua maioria em regiões de difícil acesso da Amazônia legal, conta com a CGIIRC/FUNAI, setor do governo que tem a missão de “garantir as condições necessárias para a sobrevivência física e cultural” destes grupos. No entanto, apesar das conquistas alcançadas, faltam os recursos humanos e materiais necessários para fazer frente à proteção de mais de 30 Terras Indígenas para monitorar em 8 estados da federação (mais de 30,5 milhões de hectares), 26 referências confirmadas de grupos indígenas isolados e 16 de recente contato para implantar o sistema de proteção e promoção de direitos (sem nos referirmos às 22 referências e 56 informações de grupos isolados nas quais não são desenvolvidos trabalho algum e consequentemente não se sabe o que acontece com esses grupos indígenas).

O estudo mostra que um dos principais desafios imediatos é o de estruturar e capacitar agentes públicos e disponibilizar mais recursos humanos, materiais e financeiros que possibilitem duplicar a capacidade de atuação, principalmente nas regiões onde há referências e informações acerca de grupos indígenas isolados ou considerados de recente contato, que ainda encontram-se desassistidos.

SISTEMAS DE SAÚDE

O Brasil conta com um subsistema de SUS (Sistema Único de Saúde) de atenção à saúde indígena (SASI-SUS). A operacionalização dessa estrutura de atendimento é regida pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e garante o direito ao atendimento diferenciado aos povos que estão nas reservas em todo o país, respeitando-se suas especificidades culturais.

Foram criados 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI), após um processo nacional de territorialização e distritalização sanitária que teve participação indígena.

A saúde indígena passou a ser um campo de atuação no qual o Ministério da Saúde tem a responsabilidade integral pelas ações de atenção primária no nível local, coerente com as disposições da Constituição Federal e da Lei Arouca, que determinam que o financiamento, a gestão e a execução da Política de Saúde Indígena é de responsabilidade do governo federal, uma característica que segue uma orientação contrária à tendência de descentralização e municipalização do Sistema Único de Saúde e fonte de conflitos e contradições entre as instâncias de gestão do SUS e do SASI-SUS. (GARNELO e MAQUINÉ, 2013).

Entre as diretrizes do SASI-SUS, de acordo com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) merecem destaque:

A preparação de recursos humanos para atuação em contextos interculturais;
O registro adequado das informações epidemiológicas e monitoramento das ações de saúde dirigidas aos povos indígenas;
A articulação com os sistemas tradicionais indígenas de saúde;
A promoção do uso adequado e racional de medicamentos;
A execução de ações específicas em situações especiais;
A articulação diferenciada com os serviços especializados, localizados em distintos níveis de gestão, que servem de referência para assistência especializada (de media e alta complexidade) e atendimento de urgências e emergências;

A promoção de ambientes saudáveis e proteção da saúde indígena;
O controle social