Diagnóstico PIACI - Colômbia
Elaboração dos documentos originais:
DANIEL ARISTIZÁBAL CORREDOR 2013 – HUGO A. ZAPATA A. 2014
Facilitadores Nacionais – Colômbia – Programa OTCA/BID
2013
POVOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO OU CONTATO INICIAL NA COLÔMBIA
Na Colômbia, de acordo com o Comitê para a proteção dos Povos Isolados, “considera-se contato inicial um povo ou segmento de um povo indígena cuja diferença cultural, política, social, econômica e reprodutiva em relação à sociedade regional de seu ambiente se transforme em marginalização social, econômica desigualdade, exclusão social e alta vulnerabilidade imunológica, demográfica, política e territorial. Essa situação de desigualdade não lhes permite exercer sua autodeterminação para optar pela integração na sociedade dominante ou pelo isolamento”.
Quadro 1 – Indícios documentados sobre a existência de PIACIs na Colômbia
MAPA INTERATIVO
Observe no mapa interativo do Módulo Povos Indígenas, onde se localizam os territórios indígenas na região amazônica e observe as regiões fronteiriças estudadas pelos consultores da OTCA:
VULNERABILIDADES E AMEAÇAS
A Amazônia colombiana contava em 2005, segundo os dados oficiais, com uma população de 960.230 habitantes, equivalente a 2,3% da população colombiana, dos quais 86.417 são indígenas. A maioria dos habitantes da Amazônia, de acordo com o mesmo levantamento, concentra-se nos departamentos de Caquetá e Putumayo (31% da população da região e quase a metade da população vive nas capitais dos departamentos e sedes municipais, sendo as mais populosas Florencia (Caquetá), então com 130.000 habitantes, San José del Guaviare e Mocoa com cerca de 35.000 habitantes, e Leticia (Amazonas) com aproximadamente 25.000 habitantes. Os povos indígenas estão distribuídos por toda a região, alguns nas imediações dos centros urbanos, mas principalmente em comunidades rurais e reservas, que em muitos casos incluem territórios que se sobrepõem aos Parques Naturais Nacionais.
O Mapa mostra a localização aproximada dos povos indígenas, resguardos, parques naturais, zonas de colonização e reserva florestal na Colômbia.
Nas reservas indígenas são legalmente proibidos os projetos de colonização e atividades extrativistas de todos os tipos; no entanto, muitos desses territórios foram invadidos por colonos, garimpo ilegal, tráfico de drogas, cultivos ilícitos e também por grupos armados como guerrilheiros, paramilitares e a própria força pública estadual. Já nas áreas de reserva florestal pode haver atividade extrativa de recursos naturais por meio de licenças ou alvarás emitidos pelo estado, e são territórios passíveis de colonização por subtração de território da reserva que posteriormente é titulado aos camponeses.
Muitos povos indígenas vivem na região amazônica em isolamento por opção e também para evitar diversas situações e experiências violentas ou epidemias de doenças ocorridas nos últimos cinco séculos. O isolamento é basicamente uma estratégia de sobrevivência e na maioria dos casos tem sido eficaz.
Atualmente na Colômbia é crescente a importância e discussão da questão da proteção que o Estado deve garantir aos PIACI. Uma série de situações ameaçam e colocam em perigo latente essas populações e foram relacionadas como riscos importantes:
- O avanço da fronteira agrícola e a colonização
- Exploração de petróleo, cada vez mais próximas e com interesse crescente em suas terras.
- Mineração de ouro em áreas próximas às comunidades
- Guerrilheiros e paramilitares que se encontram no território do PIACI, se confrontam entre si ou com o Exército Nacional
- Culturas de coca e narcotráfico, fumigação dessas culturas com deterioração do meio ambiente e afetando a disponibilidade de alimentos, a segurança alimentar e a contamonação das fontes de água
- Doenças infecciosas como IRA e EDA, que continuam sendo a principal causa de doença e morte em todas as populações indígenas
- Perda da medicina tradicional, práticas de autocuidado e prevenção de doenças.
- Colonização cultural na saúde, educação, religião, alimentação, economia de mercado
- Violência sexual e miscigenação
- A sedentarização e utilização de indígenas como mão de obra
- Corrupção e instabilidade administrativa e política que impedem o desenvolvimento e continuidade de programas de saúde
- O modelo institucional de saúde que continua muito convencional, indiferenciado e não adequado para as culturas indígenas.
- Insegurança alimentar gerada pela perda de territórios e competição por recursos com colonos e outros atores com interesses econômicos
- A desarticulação das ações institucionais e estatais nos diferentes planos e programas de cuidar das populações indígenas.
SISTEMAS DE SAÚDE
As áreas governamentais responsáveis pela Saúde e Proteção Social reconhecem a importância de definir ações de saúde específicas para os povos isolados.
Segundo os representantes do Ministério, há avanços nos protocolos ou nas políticas de saúde para as AIPs mas ainda é incipiente a ação especializada em questões indígenas e de recursos dentro dos ministérios. Está em processo de implementação o Sistema de Saúde Indígena e Intercultural (SISPI) no âmbito da subcomissão de saúde indígena, composta por representantes indígenas e membros do governo.
