Diagnóstico PIACI - Equador
Elaboração do documento original:
ALFREDO GARCÍA ALTAMIRANO
Facilitador Nacional Perú Programa OTCA/BID
2013
POVOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO OU CONTATO INICIAL NO PERU
Os povos indígenas amazônicos isolados e em contato inicial no Peru encontram-se protegidos em reservas territoriais criadas formalmente, em áreas em que já foram formuladas propostas de proteção e, também, em áreas naturais protegidas. Os quadros 1, 2 e 3 abaixo discriminam as etnias e a localização das reservas territoriais – por tipo, bem como o ano de criação/identificação dos povoados.
MAPA INTERATIVO
Observe no mapa interativo do Módulo Povos Indígenas, onde se localizam os territórios indígenas na região amazônica e observe as regiões fronteiriças estudadas pelos consultores da OTCA:
VULNERABILIDADES E AMEAÇAS
No Peru, as populações de povos indígenas isolados ou em contato inicial encontram-se expostos a riscos e ameaças importantes, principalmente em função de acessos terrestres e a intensificação da exploração de petróleo e outros minerais, como o ouro. Além disso, há cultivos de substâncias ilícitas que geral atividades de narcotraficantes e que trazem violência às regiões.
As áreas onde estão localizados também enfrentam a extração ilegal de madeira e convivem com ações de caça e pesca ilegal, além de missões religiosas e exploração arqueológica que acabam afetando o seu estilo de vida.
Os projetos viários terrestres que mais afetam a sobrevivência dos PIACIs são os que propõem a construção de uma rodovia entre Puerto Esperanza (Ucayali) e Iñapari (Madre de Dios) em áreas de preservação permanente e a Reserva Territorial Madre de Dios. Outro projeto rodoviário sensível é a conexão entre Cruzeiro do Sul (Brasil) e Pucallpa (Peru) que pode afetar áreas de proteção, especialmente a Reserva Territorial Isconahua.
O governo Peruano também outorgou diversos contratos de licença de exploração e que afetam diretamente a reserva territorial Kugapakori Nahua Nanti. Rotas de narcotráfico também estão presentes na amazonia peruana, nas fronteiras com o Brasil e Bolívia, localizadas entre Ucayali e Madre de Dios, afetando os territórios que têm como limites do Estado do Acre (Brasil) e a província de La Paz (Bolívia).
O Mapa mostra a localização relativa dos RTs existentes, RTs propostos e ANPs com PIACI na Amazônia peruana.
SISTEMAS DE SAÚDE
No Brasil, os povos da região são atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do Javari, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. No Peru, o sistema de saúde público é estruturado em distintas modalidades de seguro, sendo que a população indígena da região do Vale do Javari é atendida majoritariamente pelo Seguro Integral de Salud (SIS).
Tanto no Peru como no Brasil os sistemas contam com agentes de saúde locais: os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) no Brasil, e os Promotores de Saúde no Peru. Os serviços públicos de saúde dos dois países também têm como estratégia comum de atuação a realização de visitas domiciliares e comunitárias – realizadas pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) dos DSEI no Brasil, e pelas equipes de saúde locais e equipes de Atención Integral de Salud a Poblaciones Excluídas y Dispersas (AISPED), além de missões pontuais de saúde da Marinha, no Peru.
No Brasil, à exceção do Hospital de Municipal de Atalaia do Norte; da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tabatinga, de média complexidade, e do Hospital de Guarnição de Tabatinga (HGuT), de média-alta complexidade, os estabelecimentos de saúde na região do Vale do Javari correspondem ao primeiro nível de atenção. Trata-se, portanto, de estabelecimentos que desenvolvem atividades de promoção à saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de baixa complexidade.
Dentro da Terra Indígena Vale do Javari há 08 recortes territoriais sob a responsabilidade de equipes de saúde, denominados de polos Base. Quando os indígenas precisam de tratamento na cidade, são acolhidos em uma Casa de Apoio (CASAI) em Atalaia do Norte ou em Tabatinga. Casos que demandam atendimento de alta complexidade são geralmente encaminhados para o Hospital Pronto-Socorro (HPS) 28 de agosto, em Manaus, onde também são acolhidos em uma Casai. Para além dos estabelecimentos mencionados, eventuais casos que requeiram atendimento específico podem ser encaminhados para outras unidades de referência da rede do SUS.
No Peru, os Matsés têm como referência o posto de saúde localizado no anexo Buenas Lomas, no rio Choba (CN Matsés), e o Centro de Saúde de Angamos, ambos vinculados à microrrede Angamos. Já os Yagua de Nueva Esperanza têm como referência o Posto de Saúde Nueva Esperanza e o Centro de Saúde da Islândia, ambos vinculados à microrrede Islandia. Casos que demandam atendimento de maior complexidade são encaminhados para o Hospital Regional de Loreto, em Iquitos.
Quadro 17: Estabelecimentos de saúde da rede de referência para os povos indígenas do Vale do Javari (Peru)
Fonte: MINSA, 2022
Quadro 18: Estabelecimentos de saúde da rede de referência para os povos indígenas do Vale do Javari (Brasil)
Fonte: Elaboração própria do consultor, 2022
