Diagnóstico PIACI - Perú
Elaboração do documento original:
ALFREDO GARCÍA ALTAMIRANO
Facilitador Nacional Perú Programa OTCA/BID
2013
POVOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO OU CONTATO INICIAL NO PERU
Os povos indígenas amazônicos isolados e em contato inicial no Peru encontram-se protegidos em reservas territoriais criadas formalmente, em áreas em que já foram formuladas propostas de proteção e, também, em áreas naturais protegidas. Os quadros 1, 2 e 3 abaixo discriminam as etnias e a localização das reservas territoriais – por tipo, bem como o ano de criação/identificação dos povoados.
MAPA INTERATIVO
Observe no mapa interativo do Módulo Povos Indígenas, onde se localizam os territórios indígenas na região amazônica e observe as regiões fronteiriças estudadas pelos consultores da OTCA:
VULNERABILIDADES E AMEAÇAS
No Peru, as populações de povos indígenas isolados ou em contato inicial encontram-se expostos a riscos e ameaças importantes, principalmente em função de acessos terrestres e a intensificação da exploração de petróleo e outros minerais, como o ouro. Além disso, há cultivos de substâncias ilícitas que geral atividades de narcotraficantes e que trazem violência às regiões.
As áreas onde estão localizados também enfrentam a extração ilegal de madeira e convivem com ações de caça e pesca ilegal, além de missões religiosas e exploração arqueológica que acabam afetando o seu estilo de vida.
Os projetos viários terrestres que mais afetam a sobrevivência dos PIACIs são os que propõem a construção de uma rodovia entre Puerto Esperanza (Ucayali) e Iñapari (Madre de Dios) em áreas de preservação permanente e a Reserva Territorial Madre de Dios. Outro projeto rodoviário sensível é a conexão entre Cruzeiro do Sul (Brasil) e Pucallpa (Peru) que pode afetar áreas de proteção, especialmente a Reserva Territorial Isconahua.
O governo Peruano também outorgou diversos contratos de licença de exploração e que afetam diretamente a reserva territorial Kugapakori Nahua Nanti. Rotas de narcotráfico também estão presentes na amazonia peruana, nas fronteiras com o Brasil e Bolívia, localizadas entre Ucayali e Madre de Dios, afetando os territórios que têm como limites do Estado do Acre (Brasil) e a província de La Paz (Bolívia).
O Mapa mostra a localização relativa dos RTs existentes, RTs propostos e ANPs com PIACI na Amazônia peruana.
DIAGNÓSTICO DE SAÚDE
O Centro Nacional de Saúde Intercultural (CENSI) é o corpo técnico normativo do Instituto Nacional de Saúde e tem entre seus principais objetivos a proposição de políticas e regulamentos sobre as questões de saúde intercultural dos povos indígenas e faz parte do Comitê Técnico Nacional do Programa OTCA/BID para os PIACI.
Em 2004, foi criada a Estratégia Nacional de Saúde para a Saúde dos Povos Indígenas, que incluiu referência ao PIACI. Em 2005, foi elaborado o componente de Saúde do “Plano Integral para a proteção dos povos em isolamento voluntário e contato inicial da Reserva Nahua-Kugapakori”.
Em 2007 o CENSI elaborou os seguintes documentos:
- Norma Técnica Sanitária: Prevenção, contingência antes do contato e mitigação de riscos à saúde com a presença de indígenas em isolamento e em contato inicial;
- Guia Técnica: Relacionamento para casos de interação com indígenas isolados ou em contato recente;
- Guia Técnico: Atenção à saúde de indígenas em contato recente e em contato inicial com risco de alta morbimortalidade. Todos foram aprovados em setembro de 2007
Essas normas e guias técnicos definem os Componentes (Prevenção; Contingências antes do contato; Mitigação de riscos) e Responsabilidades (Nacionais, Regionais e Locais) para sua aplicação pelos estabelecimentos públicos de saúde.
O CENSI também trabalha com a formação continuada do pessoal de saúde das Direções Regionais de Saúde, onde se encontram os PIACI. Os relatos oficiais, porém, indicam que a alta rotatividade do pessoal de saúde limita a efetividade das medidas preventivas e a aplicação das Normas Técnicas e Diretrizes.
