Relatório Técnico Desenvolvimento de um sistema electrónico de autorização CITES para o comércio internacional de flra e fauna selvagem na Guiana
Nov 21, 2022 | OTCA | ORA | Proyecto Bioamazônia | Guiana A Organização do Tratado de Cooperação Amazónica (ACTO) tem o prazer de apresentar os resultados das consultas e estudos técnicos realizados no âmbito do seu Projecto Regional de Gestão, Monitorização e Controlo das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas pelo Comércio (Projecto Bioamazon), no formato das publicações do Observatório Regional da Amazónia (ARO). Neste Relatório Técnico “Development of an electronic CITES permitting system for the international trade of wild flora and fauna in Guyana”, desenvolvido para a Comissão de Conservação e Gestão da Fauna e Flora Selvagens da Guiana (GWCMC), será possível descobrir como foi criada uma solução digital end-to-end para gerir os processos em torno da Importação/Exportação de espécies ameaçadas, incluindo as protegidas ao abrigo da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES). Como parte do novo sistema CITES, desenvolvido com a ajuda da consultoria da cBrain, foi criada uma integração para permitir ao Observatório Regional da Amazónia (ARO) receber dados relevantes da base de dados para apoiar a comunicação constante em torno do tipo de espécies, quantidade, apêndice n o ., etc. exportadas, permitindo uma monitorização nacional mais precisa do comércio de espécies ameaçadas de extinção na Guiana e em toda a Região Amazónica. O projecto caracterizou-se por uma sinergia construtiva e positiva entre o GWCMC e o cBrain, onde se tornou evidente que numerosos benefícios poderiam ser alcançados através da transformação do actual processo CITES da Guiana com o uso de novas ferramentas digitais. Estas ferramentas foram fornecidas utilizando a plataforma 100% padrão F2, que foi confiada e adaptada para corresponder às exigências locais do país. Como resultado deste projecto, que durou nove meses (Agosto 2021 – Abril 2022), o GWCMC beneficia agora de um novo sistema de softare CITES, que melhorará a produtividade, transparência e visibilidade das quotas de espécies, e os resultados de conservação. Finalmente, esperamos que a contribuição deste Relatório Técnico para a gestão do conhecimento inspire outras instituições e países a melhorar as suas práticas na implementação da Convenção CITES sobre a Região Amazónica. Pode descarregar o relatório completo em inglês clicando aqui
Ler mais...Relatório Técnico Desenvolver capacidade para a Gestão do Comércio Doméstico de Vida Selvagem na Guiana
Nov 21, 2022 | OTCA | ORA | Projeto Bioamazônia | Sistema electrónico de licenças CITES | Guiana A Organização do Tratado de Cooperação Amazónica (OTCA) tem o prazer de apresentar os resultados das consultas e estudos técnicos realizados no âmbito do seu Projecto Regional de Gestão, Monitorização e Controlo das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas pelo Comércio (Projecto Bioamazon), no formato das publicações do Observatório Regional da Amazónia (ARO). Neste Relatório Técnico “Build capacity for the Management of the Domestic Wildlife Trade in Guyana”, desenvolvido para a Comissão de Conservação e Gestão da Fauna e Flora Selvagens da Guiana (GWCMC), falar-se-á dos esforços para sensibilizar para a importância de regular o comércio da fauna selvagem; para desenvolver um sistema nacional de zonas de colheita e quotas de colheita para espécies específicas, e para estabelecer pontos de controlo para a monitorização e aplicação do sistema de licenças da fauna selvagem doméstica. Na Guiana, a promulgação da Lei de Conservação e Gestão da Vida Selvagem de 2016 trouxe praticamente todos os aspectos da gestão das espécies da fauna bravia sob uma legislação singular. O quadro legislativo prevê a emissão de licenças aos operadores do comércio, desde caçadores e caçadores a retalhistas locais e exportadores internacionais. Numa tentativa de criar capacidade para a gestão do comércio doméstico de espécies selvagens na Guiana, os efluentes foram direccionados para três (3) componentes: Sensibilização sobre a importância de regular o comércio da vida selvagem entre os interessados através de uma extensa campanha de envolvimento dos interessados. Desenvolvimento de um sistema nacional de zonas de colheita e quotas de colheita para espécies identificadas pela Comissão de Conservação e Gestão da Vida Selvagem da Guiana (GWCMC). Estabelecimento de pontos de controlo para a monitorização e aplicação do sistema nacional de licenças para a fauna selvagem. Finalmente, esperamos que a contribuição deste Relatório Técnico para a gestão do conhecimento inspire outras instituições e países a melhorar as suas práticas na implementação da Convenção CITES sobre a Região Amazónica. Pode descarregar o relatório completo em inglês clicando aqui
Ler mais...Relatório Técnico sobre o Tráfico Ilegal de Cinco Espécies Emblemáticas da CITES Apêndice I para a Região Amazónica
Oct 27, 2022 | OTCA | ORA | Projeto Bioamazônia | Relatório Técnico CITES I O comércio ilegal de espécies gera um mercado no valor de milhares de milhões de dólares em todo o mundo, que infelizmente tem actividades na Amazônia, revelando a importância de aprofundar a investigação e a geração de informação actualizada e precisa, o que permite o desenvolvimento de medidas mais eficazes para combater este comércio ilegal transnacional neste problema. Os oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica ( OTCA) trabalham em conjunto com base nos mandatos do Tratado de Cooperação Amazônica (ACT, 1978) para uma gestão mais sustentável dos recursos naturais dos seus territórios amazônicos. Deste modo, a ACTO, através do “Projecto Regional de Gestão, Monitorização e Controlo das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas pelo Comércio (Projecto Bioamazonia)”, está a reforçar a capacidade institucional e técnica dos países amazónicos na gestão, monitorização e controlo das espécies da fauna e flora selvagens ameaçadas pelo comércio ilegal, em particular as espécies dos diferentes anexos da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES). Este relatório reúne informação sistematizada e analisada sobre o comércio ilegal da arara vermelha (Ara macao), ocelote (Leopardus pardalis), jaguar (Panthera onca), águia harpia (Harpia harpyja) e gato-maracajá (Leopardus wiedii), todas as espécies do Apêndice I da CITES, que foram seleccionadas utilizando uma metodologia de hierarquização que combina três variáveis: (i) a distribuição geográfica da espécie; (ii) o número total de espécimes confiscados em incidentes de comércio ilegal; e (iii) o seu estatuto populacional. Pode aceder aos relatórios nas seguintes versões: Versão em inglês Versão em espanhol
Ler mais...Relatório Anual Observatório Regional da Amazónia 2021
Ago 29, 2022 | ORA | OTCA | Proyecto Bioamazonía | Informe Anual 2021 Este Relatório Anual foi preparado com o apoio do Projecto Regional de Gestão, Monitorização e Controlo das Espécies Selvagens Ameaçadas pelo Comércio (Bioamazônia), um projeto de desenvolvimento da OTCA, co-financiado pela República Federal da Alemanha através do KfW. Os principais papéis e funções da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica ( OTCA) são facilitar o intercâmbio, conhecimento, cooperação e projeção conjunta entre os Países Membros ( PM) para cumprir os mandatos do Tratado de Cooperação Amazônica, gerando consenso entre os Países Membros para permitir a implementação de atividades, programas e projetos que envolvam atores nacionais, regionais e internacionais. A tarefa de desenvolvimento e implementação do Observatório Regional Amazônico (ORA) foi delegada à OTCA por uma decisão adoptada durante a XI Reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros em 2011. Desde então, grupos de trabalho com representação dos Países Membros da OTCA discutiram o conceito, características e formato do Observatório, bem como a estrutura de gestão e os mecanismos de transferência de informação oficial. Em 2019, a OTCA tomou a decisão de implementar efectivamente, através da Secretaria Permanente, o Observatório e iniciou assim um trabalho intenso para cumprir este objectivo, contratando as empresas responsáveis pelo desenvolvimento tecnológico da plataforma informática e das instalações físicas. Assim, este relatório apresenta todas as actividades realizadas na implementação da ORA durante o ano 2021, bem como os desafios para 2022. Pode aceder aos relatórios nas seguintes versões: Versão em inglês Versão em espanhol
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