Observatorio Regional Amazónico

Povos Indígenas em Isolamento

MARCO ESTRATÉGICO PARA A PROTEÇÃO DE POVOS INDÍGENAS ISOLADOS

Aprovado em 15 de fevereiro de 2011, o Programa Marco Estratégico para Elaborar uma Agenda Regional para a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial conta com o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a OTCA como órgão executor do programa. O objetivo definido foi o de contribuir para a proteção dos povos indígenas em isolamento e em contato inicial por meio da definição de políticas efetivas e ações pactuadas entre governos, organizações, povos indígenas e organizações não governamentais (ONGs) com experiência em ações com essas populações indígenas.

Cinco componentes compõem a estratégia adotada, de modo a se criar uma metodologia de trabalho de comum acordo entre as instituições participantes:

Um mecanismo de coordenação interinstitucional regional apoiado por órgãos nacionais;
Um quadro estratégico acordado que incorpore medidas para proteger a integridade física e cultural das populações;
Um plano de ação para medidas de proteção territorial, incluindo proteção legal e controle físico das atividades desenvolvidas por agentes externos nos territórios ocupados por esses povos e nas áreas limítrofes;
O estabelecimento de uma estratégia regional de atenção à saúde que inclua um padrão técnico de saúde preventiva com característica de abordagem intercultural e sistemas de emergência sanitária nas regiões habitadas por esses povos;
A sistematização de dados e conhecimentos sobre a situação dos povos isolados e a geração de capacidade e compromisso com sua proteção (sustentabilidade do Marco Estratégico Regional).

DIAGNÓSTICOS DOS POVOS ISOLADOS NA AMAZÔNIA

Bolívia

A população nacional é composta por três grupos principais: os indígenas e originários, os mestiços e os brancos (descendentes diretos dos colonizadores). Os indígenas e originais constituem 43% da população. Os que se autodenominam mestiços representam 32% dos habitantes do país e são descendentes da união de espanhóis e indígenas/originais. Saiba mais.

Brasil

Tendo como referência a Constituição de 1988 e o princípio da autodeterminação dos povos, o órgão indigenista oficial define como uma de suas diretrizes garantir “aos índios e grupos isolados o direito de assim permanecerem, mantendo a integridade de seu território, intervindo apenas quando qualquer fator coloque em risco a sua sobrevivência e organização sociocultural”. Saiba mais.

Colômbia

Na Colômbia, de acordo com o Comitê para a proteção dos Povos Isolados, “considera-se contato inicial um povo ou segmento de um povo indígena cuja diferença cultural, política, social, econômica e reprodutiva em relação à sociedade regional de seu ambiente se transforme em marginalização social, econômica desigualdade, exclusão social e alta vulnerabilidade imunológica, demográfica, política e territorial. Saiba mais.

Equador

Peru

Os povos indígenas amazônicos isolados e em contato inicial no Peru encontram-se protegidos em reservas territoriais criadas formalmente, em áreas em que já foram formuladas propostas de proteção e, também, em áreas naturais protegidas. Saiba mais.

Suriname

Os povos indígenas do Suriname vivem em várias aldeias espalhadas por todo o país, tanto em áreas costeiras quanto em áreas remotas. Em termos de área de vida, pode-se fazer uma distinção entre os chamados Povos Indígenas de “Terra Baixa” e Povos Indígenas de “Terra Alta”. Os Povos Indígenas da “Terra Baixa” vivem na área costeira, na parte norte do Suriname, enquanto os Povos Indígenas da “Terra Alta” vivem principalmente na parte sul do país. Saiba mais.

A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO OU CONTATO INICIAL

Os povos indígenas isolados são remanescentes dos povos ameríndios originários que sobreviveram mantendo sua liberdade. Vivem nas cabeceiras dos rios, montanhas e outras terras altas da Amazônia, que não tenham sido ocupadas por outros povos. Habitam, geralmente, florestas tropicais saudáveis, onde a fauna é abundante e sobrevivem da caça, pesca, coleta de raízes e técnicas incipientes de agricultura.

Mantém um comportamento migratório sazonal ao longo das margens dos rios e se deslocam em grupos familiares, estabelecendo acampamentos a cada cinco quilometros, construindo cabanas de folhas de palmeira, de tamanho suficiente para acomodar de 5 a 6 pessoas. Essas informações são fornecidas por profissionais que fazem o patrulhamento de parques e áreas de conservação.

Em eventuais aparições em estradas ou áreas próximas aos povoados da floresta, manifestam e exigem o seu direito ao não contato e ao isolamento, como uma decisão de proteger suas crenças e estilo de vida, que se adapta ao ciclo climático e à disponibilidade de recursos.

Ameaças constantes

Quando essas populações isoladas entram em contato com atividades realizadas por madeireiros, garimpeiros, pecuaristas e petroleiras, ficam expostas a ameaças severas à sua saúde e bem-estar. Podem ser afetados em sua integridade e em sua inserção aos mecanimos naturais da floresta, tornando-se vítimas de doenças letais, interferências culturais e até mesmo à perda de acesso aos alimentos.

A presença de equipes de trabalho, equipamentos e ferramentas que não fazem parte do universo desses indígenas em isolamento ou mesmo em contato inicial modificam seu habitat natural e, caso permaneçam próximos, acabam produzindo resíduos sólidos e líquidos que interferem negativamente no ecosistema. Além disso, os movimentos comuns dessas atividades como a construção de pistas de pouso para pequenos aviões e ruído constante dos helicópteros e máquinas modificam a percepção dessas populações.

Por isso, habitam regiões da floresta menos acessíveis, onde a dificuldade de penetração e deslocamentos garantem áreas quase sem intervenções externas e onde podem manter as características de sua evolução natural em contato com a floresta menos vulnerável.

MAPA INTERATIVO

O DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Observe no mapa interativo do Módulo Povos Indígenas, onde se localizam os territórios indígenas na região amazônica e observe as regiões fronteiriças estudadas pelos consultores da OTCA:

Conheça os principais instrumentos do Direito Internacional que se aplicam aos povos indígenas em isolamento ou contato inicial:

Organismo emisor	Año de emisión	Elemento/Artículo	Texto de referencia
ONU	1945	Carta de Las Naciones Unidas	Art 73 - Los Miembros de las Naciones Unidas que tengan o asuman la responsabilidad de administrar territorios cuyos pueblos no hayan alcanzado todavía la plenitud del gobierno propio, reconocen el principio de que los intereses de los habitantes de esos territorios están por encima de todo, aceptan como un encargo sagrado la obligación de promover en todo lo posible, dentro del sistema de paz y de seguridad internacionales establecido por esta Carta, el bienestar de los habitantes de esos territorios, y asimismo se obligan: a asegurar, con el debido respeto a la cultura de los pueblos respectivos, su adelanto político, económico, social y educativo, el justo tratamiento de dichos pueblos y su protección contra todo abuso; a desarrollar el gobierno propio, a tener debidamente en cuenta las aspiraciones políticas de los pueblos, y a ayudarlos en el desenvolvimiento progresivo de sus libres instituciones políticas, de acuerdo con las circunstancias especiales de cada territorio, de sus pueblos y de sus distintos grados de adelanto; a promover la paz y la seguridad internacionales; a promover medidas constructivas de desarrollo, estimular la investigación, y cooperar unos con otros y, cuando y donde fuere del caso, con organismos internacionales especializados, para conseguir la realización práctica de los propósitos de carácter social, económico y científico expresados en este Artículo; y a transmitir regularmente al Secretario General, a título informativo y dentro de los límites que la seguridad y consideraciones de orden constitucional requieran, la información estadística y de cualquier otra naturaleza técnica que verse sobre las condiciones económicas, sociales y educativas de los territorios por los cuales son respectivamente responsables, que no sean de los territorios a que se refieren los Capítulos XII y XIII de esta Carta.
ONU	1948	Declaración Universal de Derechos Humanos	Art 2 - Toda persona tiene todos los derechos y libertades proclamados en esta Declaración, sin distinción alguna de raza, color, sexo, idioma, religión, opinión política o de cualquier otra índole, origen nacional o social, posición económica, nacimiento o cualquier otra condición. Además, no se hará distinción alguna fundada en la condición política, jurídica o internacional del país o territorio de cuya jurisdicción dependa una persona, tanto si se trata de un país independiente, como de un territorio bajo administración fiduciaria, no autónomo o sometido a cualquier otra limitación de soberanía.
OEA	1948	Declaración Americana de los derechos y Deberes del Hombre	Acceder al documento completo
ONU	1966	Pacto Internaciona l de Derechos Civiles y Políticos	Art 27.- En los Estados en que existan minorías étnicas, religiosas o lingüísticas, no se negará a las personas que pertenezcan a dichas minorías el derecho que les corresponde, en común con los demás miembros de su grupo, a tener su propia vida cultural, a profesar y practicar su propia religión y a emplear su propio idioma.
ONU	1966	Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales	Art 1. - Todos los pueblos tienen el derecho de libre determinación. En virtud de este derecho establecen libremente su condición política y proveen asimismo a su desarrollo económico, social y cultural. 2. Para el logro de sus fines, todos los pueblos pueden disponer libremente de sus riquezas y recursos naturales, sin perjuicio de las obligaciones que derivan de la cooperación económica internacional basada en el principio de beneficio recíproco, así como del derecho internacional. En ningún caso podrá privarse a un pueblo de sus propios medios de subsistencia. 3. Los Estados Partes en el presente Pacto, incluso los que tienen la responsabilidad de administrar territorios no autónomos y territorios en fideicomiso, promoverán el ejercicio del derecho de libre determinación, y respetarán este derecho de conformidad con las disposiciones de la Carta de las Naciones Unidas.
OEA	1969	Convención Americana sobre los Derechos Humanos	Acceder al documento completo
OEA	1988	Protocolo Adicional a la Convención Americana sobre Derechos Humanos en materia de Derechos económicos, Sociales y Culturales, “protocolo de San Salvador”	Art. 10 - Derecho a la Salud.- 1. Toda persona tiene derecho a la salud, entendida como el disfrute del más alto nivel de bienestar físico, mental y social. 2. Con el fin de hacer efectivo el derecho a la salud los Estados partes se comprometen a reconocer la salud como un bien público y particularmente a adoptar las siguientes medidas para garantizar este derecho: a. la atención primaria de la salud, entendiendo como tal la asistencia sanitaria esencial puesta al alcance de todos los individuos y familiares de la comunidad; b. la extensión de los beneficios de los servicios de salud a todos los individuos sujetos a la jurisdicción del Estado; c. la total inmunización contra las principales enfermedades infecciosas; d. la prevención y el tratamiento de las enfermedades endémicas, profesionales y de otra índole; e. la educación de la población sobre la prevención y tratamiento de los problemas de salud, y f. la satisfacción de las necesidades de salud de los grupos de más alto riesgo y que por sus condiciones de pobreza sean más vulnerables. Artículo 11 Derecho a un Medio Ambiente Sano.- 1. Toda persona tiene derecho a vivir en un medio ambiente sano y a contar con servicios públicos básicos. 2. Los Estados partes promoverán la protección, preservación y mejoramiento del medio ambiente.
OIT	1989	Convenio 169 de la OIT sobre pueblos Indígenas y Tribales en países independientes	Art 14 -Deberá reconocerse a los pueblos interesados el derecho de propiedad y de posesión sobre las tierras que tradicionalmente ocupan. Además, en los casos apropiados, deberán tomarse medidas para salvaguardar el derecho de los pueblos interesados a utilizar tierras que no estén exclusivamente ocupadas por ellos, pero a las que hayan tenido tradicionalmente acceso para sus actividades tradicionales y de subsistencia. A este respecto, deberá prestarse particular atención a la situación de los pueblos nómadas y de los agricultores itinerantes .
BID	1990	Estrategia y Procedimien tos para Temas Sociocultural es en Relación con el Medio Ambiente del Comité del Medio Ambiente del BID	Acceder al documento completo
BM	1991	Directriz Operacional 4.20 sobre Pueblos Indígenas	Acceder al documento completo
ONU	1993	Declaración y el Programa de Acción de Viena	Art 15 - El respeto de los derechos humanos y las libertades fundamentales sin distinción alguna es una regla fundamental de las normas internacionales de derechos humanos. La pronta y amplia eliminación de todas las formas de racismo y discriminación racial, de la xenofobia y de otras manifestaciones conexas de intolerancia es una tarea prioritaria de la comunidad internacional. Los gobiernos deben adoptar medidas eficaces para prevenirlas y combatirlas. Los grupos, instituciones, organizaciones intergubernamentales y no gubernamentales, así como los particulares, deben intensificar sus esfuerzos por cooperar entre sí y coordinar sus actividades contra esos males.
Comunidad Andina	2001	Declaración de Macchu Picchu sobre la Democracia, los Derechos de los Pueblos Indígenas y la Lucha contra la Pobreza	Los derechos de los pueblos indígenas.- 7. En ese sentido, apoyamos firmemente todos los esfuerzos encaminados a la promoción y protección de los derechos y libertades fundamentales de los pueblos indígenas, entre ellos: el derecho a su identidad y tradiciones en lo espiritual cultural, lingüístico; social, político, cultural y económico; individual y colectiva; a no ser desplazados, como pueblos, de su patrimonio cultural histórico; a sus sistemas, conocimientos y prácticas de medicina tradicional, incluido el derecho a la protección de sus lugares rituales y sagrados; a la educación en la diversidad; a ser elegidos y desempeñar cargos públicos. Expresamos nuestra voluntad de resguardar estos derechos dentro del orden público y en cumplimiento de nuestras disposiciones constitucionales y legales vigentes. 8. Nuestros Estados tienen el deber de cautelar y garantizar la aplicación las disposiciones de la Declaración Americana de los Derechos y Deberes del hombre, la Convención Americana sobre Derechos Humanos y los demás instrumentos existentes en los ámbitos regional y universal, con la finalidad de asegurar el ejercicio pleno de los derechos humanos de las poblaciones indígenas, conforme al principio de no discriminación. Impulsaremos, en ese sentido, la elaboración y aprobación de la Declaración Americana sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas. 9. La consolidación de la vida democrática y el estado de derecho en nuestros países demanda políticas que aseguren la participación activa de las poblaciones indígenas en todos los ámbitos de la vida nacional. A ese efecto, los cancilleres propondrán la creación de una mesa de trabaja sobre los derechos de los pueblos indígenas en el marco institucional de la Comunidad Andina de Naciones, con la participación de las organizaciones indígenas, organizaciones de derechos humanos, de la sociedad civil y representantes de cada uno de los estados miembros, con el propósito de integrar plenamente a los pueblos indígenas a la vida económica, social y política de nuestros países, respetando y promoviendo al mismo tiempo su diversidad cultural. La mesa realizará su primera reunión, a la brevedad posible, en la ciudad del Cuzco.
Comunidad Andina	2002	Carta Andina para la Promoción y Protección de los Derechos Humanos	Arti 36 - Reiteran su compromiso de cumplir y hacer cumplir los derechos y obligaciones consagrados en instrumentos internacionales que tienen como finalidad promover y proteger los derechos humanos de los pueblos indígenas y los de las comunidades de afrodescendientes, en particular el Convenio sobre pueblos indígenas y tribales en países independientes (número 169) de la Organización Internacional del Trabajo. Artículo 37. Reconocen que los pueblos indígenas y comunidades de afrodescendientes, además de los derechos humanos que poseen sus miembros como ciudadanos a título individual, gozan como grupos humanos de raíz ancestral, de derechos colectivos, cuyo ejercicio en común promueve su continuidad histórica, la preservación de su identidad y su desarrollo futuro. Artículo 38. Reconocen, igualmente, que los pueblos indígenas y comunidades de afrodescendientes, dentro del marco de las legislaciones nacionales y de la normativa sobre derechos humanos, tienen derecho a mantener y desarrollar sus identidades y costumbres en lo cultural, espiritual, político, económico y jurídico; a la propiedad y posesión de las tierras o territorios que tradicionalmente ocupan; a no ser desplazados de ellos y a retornar en caso de serlo; a conservar sus propias formas de organización social, ejercicio de la autoridad y administración de justicia; a desarrollar y mantener su patrimonio cultural tangible e intangible; y a la protección de sus conocimientos ancestrales colectivos y al ejercicio de sus prácticas tradicionales. Artículo 39. Reconocen, asimismo, el derecho de los pueblos indígenas y comunidades de afrodescendientes, dentro del marco de los ordenamientos constitucionales y legislaciones nacionales y de la normativa internacional sobre derechos humanos, a conservar y promover sus prácticas tradicionales para la conservación y la utilización sostenible de la diversidad biológica; a participar en el uso, administración y usufructo sostenibles de los recursos naturales que se ubican en sus tierras o territorios; a ser consultados en las decisiones que se tomen sobre la explotación de los recursos naturales no renovables que se hallan en sus tierras o territorios y sobre toda actividad que afecte al medio ambiente y formas de vida; de aquellos a participar siempre que sea posible en los beneficios que reporten actividades de manejo de recursos naturales en sus tierras y territorios; a percibir una indemnización equitativa por cualquier daño que puedan sufrir como resultado de estas actividades; a ser consultados y participar en la formulación, aplicación y evaluación de los planes de desarrollo que les concierna; y a formular sus propios planes de desarrollo sostenible y gestionar de los Estados los recursos para su financiamiento y la cooperación internacional.
Comunidad Andina	2002	Decisión Andina 524	Arti 1 - Establecer la Mesa de Trabajo sobre derechos de los pueblos indígenas como instancia consultiva en el marco del Sistema Andino de Integración, para promover la participación activa de los pueblos indígenas en los asuntos vinculados con la integración subregional, en sus ámbitos económico, social, cultural y político.
ONU	2006	Informe del Relator Especial sobre la situación de los derechos humanos y las libertades fundamental es de los indígenas, Sr. Rodolfo Stavenhagen	Recomienda al Consejo de Derechos Humanos que haga un llamamiento a los tres países involucrados en la protección de los pueblos que se encuentran en aislamiento voluntario (Ecuador, Colombia y Per ̇) y a la comunidad internacional para que junten esfuerzos y recursos con el objeto de proteger y salvaguardar los pueblos indígenas en peligro de extinción que viven en la región amazónica
OEA	2006	Medidas cautelares otorgadas por la Comisión Interamerica na de Derechos Humanos a favor de los pueblos en aislamiento en Ecuador	El 10 de mayo de 2006, la CIDH otorgó medidas cautelares a favor de los pueblos indígenas Tagaeri y Taromenani (proceso de medidas cautelares número MC-91-06) que habitan en la selva amazónica ecuatoriana situada en la zona fronteriza con el Perú y se encuentran en situación de aislamiento voluntario u “ocultos”. La información disponible indica que miembros del grupo Taromenani habrían sido asesinados el 26 de abril de 2006 en el sector del Cononaco (río Chiripuno) en el contexto de represalias ligadas a la tala ilegal de madera que en el Parque Yasuní y la invasión del territorio indígena. En vista de los antecedentes del asunto la CIDH solicitó al Estado ecuatoriano la adopción de las medidas necesarias para proteger de la presencia de terceros en el territorio en el que habitan los beneficiarios.
ONU	2007	Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas	Art 1 - Los indígenas tienen derecho, como pueblos o como personas, al disfrute pleno de todos los derechos humanos y las libertades fundamentales reconocidos por la Carta de las Naciones Unidas, la Declaración Universal de Derechos Humanos (4) y la normativa internacional de los derechos humanos. Artículo 73 Los Miembros de las Naciones Unidas que tengan o asuman la responsabilidad de administrar territorios cuyos pueblos no hayan alcanzado todavía la plenitud del gobierno propio, reconocen el principio de que los intereses de los habitantes de esos territorios están por encima de todo, aceptan como un encargo sagrado la obligación de promover en todo lo posible, dentro del sistema de paz y de seguridad internacionales establecido por esta Carta, el bienestar de los habitantes de esos territorios, y asimismo se obligan: a asegurar, con el debido respeto a la cultura de los pueblos respectivos, su adelanto político, económico, social y educativo, el justo tratamiento de dichos pueblos y su protección contra todo abuso; a desarrollar el gobierno propio, a tener debidamente en cuenta las aspiraciones políticas de los pueblos, y a ayudarlos en el desenvolvimiento progresivo de sus libres instituciones políticas, de acuerdo con las circunstancias especiales de cada territorio, de sus pueblos y de sus distintos grados de adelanto; a promover la paz y la seguridad internacionales; a promover medidas constructivas de desarrollo, estimular la investigación, y cooperar unos con otros y, cuando y donde fuere del caso, con organismos internacionales especializados, para conseguir la realización práctica de los propósitos de carácter social, económico y científico expresados en este Artículo; y a transmitir regularmente al Secretario General, a título informativo y dentro de los límites que la seguridad y consideraciones de orden constitucional requieran, la información estadística y de cualquier otra naturaleza técnica que verse sobre las condiciones económicas, sociales y educativas de los territorios por los cuales son respectivamente responsables, que no sean de los territorios a que se refieren los Capítulos XII y XIII de esta Carta.
ONU	2007	Informe del Relator Especial sobre la situación de los derechos humanos y las libertades fundamental es de los indígenas, Rodolfo Stavenhagen	Señala que en Ecuador la ley ha reservado una "zona intangible" para los indígenas tagaeri-taorenamis. Pero aun así se dan situaciones de conflicto o encuentros violentos entre indígenas asentados y los aislados, generalmente por los intereses de las empresas madereras y extractivas en la zona. El Relator Especial mantiene su preocupación con relación a la situación extremadamente vulnerable de algunas pequeñas comunidades indígenas en la región amazónica colombiana que pudieran encontrarse en peligro de extinción a consecuencia de la violencia.
OACNUDH	2012	Directrices de protección para los pueblos indígenas en aislamiento y en contacto Todo inicial de la región Amazónica, el Gran Chaco y la región oriental de Paraguay	Interpreta de manera sistemática el derecho internacional aplicable a pueblos indígenas en aislamiento o contacto inicial; revisa la experiencia de los países de la OTCA además de Paraguay; formula recomendaciones para la protección de pueblos indígenas en aislamiento y contacto inicial